TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Seja bem-vindo à BRB Viagens, estamos muito felizes em tê-lo conosco, agradecemos a preferência e gostaríamos de informa-lo sobre algumas considerações importantes, pedimos a gentileza de ler com atenção.
O presente documento de Termos e Condições Gerais de Uso refere-se ao uso do site e dos serviços oferecidos pela BRB Viagens, por meio do site brbviagens.com.
É imperativo que todo usuário, seja pessoa física ou jurídica, que tenha intenção de utilizar os serviços oferecidos pela BRB Viagens, aceite estes termos e condições gerais de uso e todas as demais políticas e práticas que o regem.
Antes de realizar cadastro em nosso website, o usuário deve ler atenciosamente e certificar-se de haver compreendido e aceito todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados aos mesmos por referência.
Aconselhamos que leia ainda nossa Política de Privacidade, que também rege o uso de nosso site e serviços oferecidos e estabelece os termos sob os quais poderemos processar as informações pessoais que coletamos sobre você, ou que você nos fornece.
Ao acessar o site brbviagens.com você reconhece e concorda que leu, entendeu e concordou com nossos termos e política de privacidade, caso discorde destes, solicitamos a gentileza de não acessar nosso site.
1. OBJETO
A BRB Viagens é uma agência de viagens on-line, comercializamos através do nosso site brbviagens.com os seguintes serviços: venda de passagens aéreas e rodoviárias, venda de pacotes de viagem e hospedagem em hotéis e pousadas, seguro viagem, assessoria para indicação de passeios e opções de lazer, aluguel de veículos e serviços de traslado.
A BRB Viagens se compromete a prestar seus serviços de forma transparente, a disponibilizar equipes de profissionais competentes e experientes e a cumprir os prazos e condições ofertadas.
Atuamos como intermediário entre os usuários e nossos parceiros de negócio. Ao utilizar o site para efetuar uma reserva, ou adquirir pacotes turísticos ou outros de nossos serviços, o usuário contrata diretamente com nossos parceiros.
2. DOS USUÁRIOS
Você somente poderá registrar-se como usuário do nosso site ou utilizar nossos serviços caso tenha no mínimo 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. Caso venha a se registrar em nosso site ou contratar algum de nossos serviços utilizando-se de sua conta, você será responsável por guardar em segredo sua senha e informações de login. Você será responsável pela utilização de nosso site através de sua conta, sejam os acessos realizados por você ou por qualquer outra pessoa (com ou sem a sua permissão).
Todas as informações inseridas para cadastro devem ser exatas, completas, autênticas e atualizadas, sendo o usuário responsável e apto a responder civil e criminalmente pela veracidade desses dados. Nós reservamos o direito de utilizar todos os meios disponíveis para identificar nossos usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que consideremos ser pertinentes para a comprovação dos dados verificados.
Caso sejam identificados dados inverídicos ou caso o usuário se negue a disponibilizar as informações e/ou documentos requeridos, a BRB Viagens poderá realizar o bloqueio do cadastro para utilização de nossos serviços, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o registro, sem prejuízo de outras medidas que julgar necessário. Caso alguma destas sanções sejam aplicadas, os serviços oferecidos ao usuário serão imediatamente cancelados, não cabendo qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.
Caso o usuário se cadastrar em nome de uma organização, declara e garante ter poderes suficientes para representar esta empresa na subscrição destes Termos e Condições. A BRB Viagens se reserva o direito de, a todo tempo, e por qualquer meio, verificar a legitimidade da atuação do usuário em nome e por conta dessa organização.
Caso ocorra alguma alteração nos dados, você deverá atualizá-la imediatamente. Caso suspeite que sua conta não esteja mais segura (por exemplo, em caso de perda, roubo ou divulgação/uso não autorizado de suas informações ou do computador ou dispositivo móvel usado para acessar o nosso site), você deverá prontamente alterar a informação pessoal que tiver sido afetada.
3. DOS PARCEIROS DA BRB VIAGENS
Nossos parceiros são as empresas com as quais contratamos serviços de passagens aéreas e terrestres, alojamentos, serviços turísticos, seguros, aluguel de veículos e outros.
Na qualidade de intermediadora, a BRB Viagens não possui, cria, vende, revende, fornece, controla, gere, oferece ou, por qualquer outro meio, disponibiliza ao usuário quaisquer serviços para além dos ofertados.
Nossos parceiros também dispõem de seus próprios Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade que devem ser lidos e aceitos.
4. DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os preços disponibilizados em nosso site incluem o preço do serviço, sendo ele a reserva no hotel ou pousada, e/ou pacote turístico escolhido pelo usuário, seguro ou aluguel de veículo, não contendo, contudo, eventuais taxas locais a serem pagos na localidade.
Os preços disponibilizados incluem, ainda, o valor da comissão devida pelo usuário pelo serviço de intermediação da BRB Viagens, incluindo os respectivos impostos que incidirão sobre esta operação.
Em caso de reserva de hotéis ou pousadas, a BRB Viagens deverá indicar a existência de quaisquer outras taxas aplicáveis.
Atualmente, aceitamos o boleto ou cartão de crédito como formas de pagamento. Caso haja alguma alteração nas formas de pagamento aceitas, iremos comunicá-lo. A BRB Viagens não guarda os dados referente aos cartões de crédito utilizados nas compras.
Apesar de nossos esforços, alguns dos serviços disponibilizados no site poderão exibir um preço incorreto ou sofrer variação durante a procura. A BRB Viagens reserva expressamente o direito de corrigir quaisquer erros relativos a preços no site ou em reservas pendentes com base em um preço incorreto. Nestes casos, e sempre que possível, daremos a oportunidade de manter sua reserva na pendência da correção do preço, ou de cancelar a reserva sem penalidades.
5. POLÍTICA DE ALTERAÇÃO E/OU CANCELAMENTO
Para rever, ajustar ou cancelar sua reserva de viagem ou outro serviço contratado, consulte o e-mail enviado pela BRB Viagens e siga as instruções contidas nele. Poderá haver cobrança pelo cancelamento, de acordo com as condições de pagamento e não comparecimento de nossos parceiros, ou poderá ainda não haver direito a qualquer reembolso de valores pagos.
Cada parceiro tem suas condições de cancelamento e não comparecimento ou quaisquer outros termos adicionais que se apliquem à sua viagem, orientamos que você as leia com atenção. Os termos podem ser obtidos junto ao parceiro prestador do serviço contratado por você. Disponibilizaremos as condições de cancelamento e de não comparecimento de cada parceiro após sua contratação do serviço.
Deve ser levado em consideração, que determinadas taxas, tarifas ou ofertas especiais não podem ser canceladas, reembolsadas ou alteradas. Por isso reiteramos a orientação de que verifique com atenção a descrição dos serviços oferecidos antes de sua reserva.
6. DA DISPONIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Não obstante as medidas técnicas e de segurança adotadas, não garantimos que nosso site estará sempre disponível, de forma ininterrupta, segura ou livre de bugs ou vírus.
A BRB Viagens se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários, em decorrência de defeitos ou erros relativos exclusivamente à prestação de seus serviços, desde que a mesma tenha dado causa aos referidos defeitos ou erros.
Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha no cumprimento que resulte de causas que fujam ao controle razoável, incluindo, sem limitação, qualquer falha de cumprimento em razão de circunstâncias que fujam de nosso controle, tais como: acidentes naturais, guerra, terrorismo, revoltas, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, greves, epidemias ou outros desastres naturais, falta de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais ou falha nas redes de telecomunicações públicas ou privadas.
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Estes termos poderão sofrer alterações a qualquer tempo, para cumprir exigências legais ou em caso de mudança em nossas práticas comerciais. Recomendamos que revise periodicamente estes termos, caso discorde de qualquer disposição, pedimos que suspenda a utilização de nosso site ou serviços. A continuidade nos acessos e utilização dos serviços oferecidos será entendida como a concordância do usuário com os novos termos.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Com exclusão dos conteúdos veiculados em nosso site, a BRB Viagens é proprietária desta plataforma, estando protegida por direitos de propriedade intelectual e pelas leis aplicáveis em matéria de segredo de negócios.
Os Termos de Uso não concedem ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os serviços prestados ou sobre a plataforma, não podendo reproduzir, copiar, imitar, distribuir, vender, publicar, licenciar ou por qualquer outro modo utilizar as marcas, imagens, sinais distintivos de comércio ou qualquer outro bem de propriedade da BRB Viagens, no todo ou em parte, para benefício próprio ou de terceiros.
9. COMUNICAÇÕES E RECLAMAÇÕES
Quaisquer notificações, comunicações ou reclamações que o usuário entenda que deve fazer, deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: suporte@brbviagens.com.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes no Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes termos, as partes concordam em se submeter ao foro da Comarca de São Paulo, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem na condição legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação de quaisquer dos presentes Termos de Uso, a BRB Viagens reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Ainda, reservamos igualmente o direito de, discricionariamente, encerrar o acesso ou utilização do site, procedendo ao cancelamento ou desativação da conta do usuário.
Caso qualquer disposição descrita nestes Termos e Condições Gerais de Uso for considerada ilegal, nula, abusiva, ou por qualquer razão inexequível, tal disposição será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes.